2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ

Um veículo marca VW, modelo Polo Classic 1.8 MI, placa CTU-4224, ano de fabricação/modelo 1999, chassi nº 8AWZZZ6K2XA620853, cor prata, combustível gasolina, 04 portas, odômetro apontando 224.652 km, porta traseira direita amassada, leve amassado no para lamas dianteiro, necessitando polimento geral, com interior em bom estado de conservação e funcionando. Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 06/09/2011. Depósito: Rua João Batista Indiani, 102 – Jardim Santa Maria – Jacareí – SP. Obs.: a) Conforme Ofício da 156ª Ciretran: Consta alienação fiduciária à Vinac Cons. SC Ltda. e débitos de IPVA; b) Renavam 725.135.280. 

1- PARTE IDEAL de 10% de Um terreno situado no bairro do Parateí do Meio, com área de 45.315,64 metros quadrados, matriculado no CRI de Jacareí sob o nº 9.231 e cadastrado na Prefeitura Municipal de Jacareí sob o nº 33241-32-78-0001-00000, sendo que a parte ideal de 10% pertencente ao executado foi avaliada em R$ 225.000,00; Obs.:a) Identificação do imóvel: um terreno designado como gleba A, no bairro do Paraty do Meio, situado a margem direita da Rodovia D. Pedro I, considerado o percurso Via Dutra - Via Anhanguera, se situa entre as estacas 963+10,45 metros e 938+13,70 metros, é delimitada pela poligonal fechada 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13, contendo a área aproximada de 45.315,64 metros quadrados, com as seguintes características: frente fazendo divisa com a faixa de domínio da Rodovia D. Pedro I, seguindo a linha 13-1, medindo 493,781 metros; no ponto 1 fecha-se em ângulo de 60°20’43” com linha de frente, medindo a linha 1-2, 64,138 metros, seguindo-se a linha 2-3, que forma com a 1-2 um ângulo de 176°18’25” e medindo 112,820 metros, fazendo divisa a gleba ao longo das linhas 1-2 e 2-3 com Arnolfo Lemos de Aquino ou sucessores. No ponto 3 dá-se uma inflexão para a direita, de 116°28’19” formando a linha 3-4 com 68,636 metros nos fundos, seguindo-se as linhas 4-5, 5-6, 6-7, 7-8. 8-9, 9-10, 10-11, 11-12 todas nos fundos, fazendo divisa com José Borrego ou sucessores e medindo respectivamente 52,079 metros, 35,669 metros, 19,977 metros, 21,737 metros, 71,187 metros, 27,822 metros, 117,048 metros e 6,033 metros, sendo as deflexões internamente à poligonal nas pontas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 respectivamente 176°56’29”, 176°53’54”, 176°23’43”, 176°40’48”, 176°22’29”, 186°59’23”, 183°55’15”, 187°33’44”, 92°12’53”, para fechar no ponto 13, medindo a linha 12-13, 32,704 metros e formando um ângulo de 92°47’57” com a linha 13-1, tendo a gleba divisa ao longo da linha 12-13 com Firmino Martinelli ou sucessores, estando devidamente cercada e não contendo benfeitorias; os dados foram extraídos do levantamento topográfico conforme croqui assinado pelo Engenheiro Civil Marcus Miranda Salles, CREA nº 32.645, e todas as deflexões foram medidas internamente à poligonal; o imóvel está cadastrado no INCRA sob nº 635.081.002.968-7, com a denominação de Sítio N. S. da Aparecida; b) Consta Penhora desta Parte Ideal de 10% em AV-10. 2- PARTE IDEAL de 10% de Um terreno situado no bairro Parateí do Meio, com área de 38.844,45 metros quadrados, matriculado no CRI de Jacareí sob o nº 9.232 e cadastrado na Prefeitura Municipal de Jacareí sob o nº 33241-32-46-0001-00000, sendo que a parte ideal de 10% pertencente ao executado foi avaliada em R$ 190.000,00. Obs.: a) Identificação do Imóvel: Um terreno no Bairro do Paraty do Meio, situado à margem esquerda da Rodovia D. Pedro I, no sentido Via Dutra – Via Anhanguera, localiza-se entre as estacas 963+10,45 metros e 938+13,70 metros, é delimitada pela poligonal fechada 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14, tendo frente para a Rodovia a linha 14-2 com comprimento de 491,00 metros (linha esta paralela ao eixo da rodovia) e que delimita a faixa de domínio da estrada; seguem-se os pontos 3, 4, 5, 6 e 7 determinando a divisa com Firmino Martinelli ou sucessores, medindo as linhas 2-3, 3-4, 4-5, 5-6 e 6-7 respectivamente 72,916 metros, 79,270 metros, 64,143 metros, 16,920 metros, 36,318 metros, sendo as seguintes as deflexões, no ponto 2 à direita, 89°29’06”, em 3 à direita 99°48’33”, em 4 à esquerda 296°24’48”, em 5 à esquerda 188°37’42” e em 6 à direita 110°58’47”. No ponto 7 a poligonal sofre uma deflexão de 92°00’02” à direita para formar as linhas 7-8, 8-9, 9-10, 10-11, 11-12 e 12-13 de fundos, fazendo divisa com a estrada velha de Jacareí-Igaratá, medindo estas linhas respectivamente 23,202 metros, 87,307 metros, 75,942 metros, 51,310 metros, 84,556 metros, 156,663 metros, sendo as seguintes as deflexões: em 8 à esquerda 167°07’56”, em 9 à esquerda 185°36’00”, em 10 à esquerda 181°31’43”, em 11 à esquerda 189°36’46”, em 12 à esquerda 209°26’11” e em 13 à direita 87°25’21” para formar a linha 13-14 medindo 63,088 metros, linha esta que faz divisa com Arnolfo Lemos de Aquino ou sucessores. A gleba encontra-se cercada, exceto entre os pontos 12, 13 e 14, contém uma casa de morada com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, varanda, galpão e três cômodos para caseiro e perfaz um total aproximado de 38.844,45 metros quadrados; os dados foram extraídos do levantamento topográfico conforme croqui assinado pelo Engenheiro Civil Marcus Miranda Salles, CREA nº 32.645, e todas as deflexões foram medidas internamente à poligonal; o imóvel está cadastrado no INCRA sob nº 635.081.538.612-7, com a denominação de Sítio N. S. da Aparecida; b) Consta Penhora desta Parte Ideal de 10% em AV-11. Total das avaliações: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em 03/06/2009.

1- PARTE IDEAL de 10% de Um terreno situado no bairro do Parateí do Meio, com área de 45.315,64 metros quadrados, matriculado no CRI de Jacareí sob o nº 9.231 e cadastrado na Prefeitura Municipal de Jacareí sob o nº 33241-32-78-0001-00000, sendo que a parte ideal de 10% pertencente ao executado foi avaliada em R$ 225.000,00; Obs.:a) Identificação do imóvel: um terreno designado como gleba A, no bairro do Paraty do Meio, situado a margem direita da Rodovia D. Pedro I, considerado o percurso Via Dutra - Via Anhanguera, se situa entre as estacas 963+10,45 metros e 938+13,70 metros, é delimitada pela poligonal fechada 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13, contendo a área aproximada de 45.315,64 metros quadrados, com as seguintes características: frente fazendo divisa com a faixa de domínio da Rodovia D. Pedro I, seguindo a linha 13-1, medindo 493,781 metros; no ponto 1 fecha-se em ângulo de 60°20’43” com linha de frente, medindo a linha 1-2, 64,138 metros, seguindo-se a linha 2-3, que forma com a 1-2 um ângulo de 176°18’25” e medindo 112,820 metros, fazendo divisa a gleba ao longo das linhas 1-2 e 2-3 com Arnolfo Lemos de Aquino ou sucessores. No ponto 3 dá-se uma inflexão para a direita, de 116°28’19” formando a linha 3-4 com 68,636 metros nos fundos, seguindo-se as linhas 4-5, 5-6, 6-7, 7-8. 8-9, 9-10, 10-11, 11-12 todas nos fundos, fazendo divisa com José Borrego ou sucessores e medindo respectivamente 52,079 metros, 35,669 metros, 19,977 metros, 21,737 metros, 71,187 metros, 27,822 metros, 117,048 metros e 6,033 metros, sendo as deflexões internamente à poligonal nas pontas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 respectivamente 176°56’29”, 176°53’54”, 176°23’43”, 176°40’48”, 176°22’29”, 186°59’23”, 183°55’15”, 187°33’44”, 92°12’53”, para fechar no ponto 13, medindo a linha 12-13, 32,704 metros e formando um ângulo de 92°47’57” com a linha 13-1, tendo a gleba divisa ao longo da linha 12-13 com Firmino Martinelli ou sucessores, estando devidamente cercada e não contendo benfeitorias; os dados foram extraídos do levantamento topográfico conforme croqui assinado pelo Engenheiro Civil Marcus Miranda Salles, CREA nº 32.645, e todas as deflexões foram medidas internamente à poligonal; o imóvel está cadastrado no INCRA sob nº 635.081.002.968-7, com a denominação de Sítio N. S. da Aparecida; b) Consta Penhora desta Parte Ideal de 10% em AV-10. 2- PARTE IDEAL de 10% de Um terreno situado no bairro Parateí do Meio, com área de 38.844,45 metros quadrados, matriculado no CRI de Jacareí sob o nº 9.232 e cadastrado na Prefeitura Municipal de Jacareí sob o nº 33241-32-46-0001-00000, sendo que a parte ideal de 10% pertencente ao executado foi avaliada em R$ 190.000,00. Obs.: a) Identificação do Imóvel: Um terreno no Bairro do Paraty do Meio, situado à margem esquerda da Rodovia D. Pedro I, no sentido Via Dutra – Via Anhanguera, localiza-se entre as estacas 963+10,45 metros e 938+13,70 metros, é delimitada pela poligonal fechada 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14, tendo frente para a Rodovia a linha 14-2 com comprimento de 491,00 metros (linha esta paralela ao eixo da rodovia) e que delimita a faixa de domínio da estrada; seguem-se os pontos 3, 4, 5, 6 e 7 determinando a divisa com Firmino Martinelli ou sucessores, medindo as linhas 2-3, 3-4, 4-5, 5-6 e 6-7 respectivamente 72,916 metros, 79,270 metros, 64,143 metros, 16,920 metros, 36,318 metros, sendo as seguintes as deflexões, no ponto 2 à direita, 89°29’06”, em 3 à direita 99°48’33”, em 4 à esquerda 296°24’48”, em 5 à esquerda 188°37’42” e em 6 à direita 110°58’47”. No ponto 7 a poligonal sofre uma deflexão de 92°00’02” à direita para formar as linhas 7-8, 8-9, 9-10, 10-11, 11-12 e 12-13 de fundos, fazendo divisa com a estrada velha de Jacareí-Igaratá, medindo estas linhas respectivamente 23,202 metros, 87,307 metros, 75,942 metros, 51,310 metros, 84,556 metros, 156,663 metros, sendo as seguintes as deflexões: em 8 à esquerda 167°07’56”, em 9 à esquerda 185°36’00”, em 10 à esquerda 181°31’43”, em 11 à esquerda 189°36’46”, em 12 à esquerda 209°26’11” e em 13 à direita 87°25’21” para formar a linha 13-14 medindo 63,088 metros, linha esta que faz divisa com Arnolfo Lemos de Aquino ou sucessores. A gleba encontra-se cercada, exceto entre os pontos 12, 13 e 14, contém uma casa de morada com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, varanda, galpão e três cômodos para caseiro e perfaz um total aproximado de 38.844,45 metros quadrados; os dados foram extraídos do levantamento topográfico conforme croqui assinado pelo Engenheiro Civil Marcus Miranda Salles, CREA nº 32.645, e todas as deflexões foram medidas internamente à poligonal; o imóvel está cadastrado no INCRA sob nº 635.081.538.612-7, com a denominação de Sítio N. S. da Aparecida; b) Consta Penhora desta Parte Ideal de 10% em AV-11. Total das avaliações: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), em 03/06/2009.

Imóvel inscrito na Matrícula 64.796 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí, conforme descrito: Um lote de terreno sob número 48 da quadra 13-A, do loteamento denominado Parque dos Príncipes, medindo sete metros de frente para a Rua Príncipe Pedro IV Gastão, com igual medida nos fundos, por vinte metros da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando de quem da referida rua olha para o imóvel, do lado direito com o lote nº 49, do lado esquerdo com o lote nº 47 e nos fundos com os fundos do lote nº 09, encerrando a área total de 140,00m2. Obs.: a) Cadastro Municipal: 44132-36-21-0099-00-000; b) Conforme consta na matrícula, sobre o imóvel incidem Restrições Urbanísticas Convencionais; c) Consta Penhora em AV-2 e AV-3. Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 18/07/2012.

1- Um veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6 flex, cor prata, ano de fabricação/modelo 2004/2005, placa DFK-8384, com 04 portas, odômetro acusando 100.751 quilômetros, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 14/09/2011. Depósito: Rua Juscelino K. de Oliveira, 180 – Jardim Mesquita – Jacareí – SP. Obs.: a) Conforme consta no Ofício da 156ª Ciretran, de fls. 218 dos Autos, o veículo encontra-se alienado fiduciariamente pelo Banco Bradesco SA e, recai sobre o referido veículo débitos de IPVA e multas; b) RENAVAM 839.974.175, chassi nº 9BFZF26P658250850.

1- Um terreno, situado com frente para a Rua Tiradentes, medindo dez metros e quinze centímetros para a rua de sua situação, por trinta e cinco metros da frente aos fundos, onde a largura é de onze metros e noventa centímetros, mais ou menos, confinando do lado esquerdo, de quem da rua olha para o imóvel, com a casa nº 429 de propriedade de José Fermino Ferreira, anteriormente Adília Ribeiro dos Santos; do lado direito confronta com a casa nº 449 de propriedade de Maria de Siqueira Prado; e nos fundos confronta com propriedades de Vicente Ramalho, Floriza Cardoso Ramalho, Eufrásia Miranda de Sá e Antonio Lourenço de Sá.Valor da avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em 18/01/2013.Obs.: a) Matrícula nº 21.279, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí; b) Consta Penhora em AV-2 e Hipoteca em R-3.

1- Um veículo marca FIAT, modelo Strada Fire 1.4, cor branca, ano fabricação/modelo 2009, placa EID-8550, que encontra-se em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00, em 19/04/2013.Depósito: Rodovia Presidente Dutra, Km 162 – Rio Abaixo – Jacareí – SP.

2- Um veículo marca FIAT, modelo Doblô ELX 1.8, cor prata, ano de fabricação/modelo 2009, placa EID-8459, que encontra-se em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00, em 19/04/2013. Depósito: Rodovia Presidente Dutra, Km 162 – Rio Abaixo – Jacareí – SP.