VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA

1- Motoneta C100, marca Honda, modelo Biz ES, á gasolina, ano de fabricação 2004, modelo 2005, cor azul, placa DND-7968, RENAVAM 843452250, chassi 9C2HA07105R802287, município de Caraguatatuba-SP, em regular estado de conservação, com débitos no valor de R$ 1.074,58 (IPVA: R$ 309,14; DPVA: R$ 518,08; taxas: R$ 55,83; multas: R$ 191,53). Avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 02/09/2010.Depósito: Avenida Presidente Campos Salles, 270.

1- Um lote de terreno sob nº 09 (nove) da quadra 18 (dezoito) da planta do loteamento do Jardim Itamar, situado no Bairro Martin de Sá, neste distrito, município e comarca de Caraguatatuba, medindo doze metros (12,00m) na frente e nos fundos, por trinta metros de ambos os lados, da frente aos fundos (30,00m) com a área de trezentos e sessenta metros quadrados (360,00m2), confinando na frente com a Rua Pitangueiras de ambos os lados e nos fundos com a Amaral Santana & Cia Ltda, identificação nº 04.159.010, sob o qual foi edificada uma casa sob nº 174 da Rua Pitangueiras, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 11/08/2010.Obs.: a) Conforme Certidão, foi verificado que o referido lote está localizado na esquina da Rua Pitangueiras com a Rua Paty, que fica do lado esquerdo de quem da Rua Pitangueiras olha para o imóvel, e que o mesmo não tem estrada na Rua Pitangueiras e sim na Rua Paty, com placa de nº 541 na fachada; b) Matrícula nº 3765 do CRI de Caraguatatuba.

1- Um lote de terreno sob nº 29 (vinte e nove) da quadra 51 (cinqüenta e um), da planta do loteamento denominado Balneário Recanto do Sol, situado no município e comarca de Caraguatatuba, neste Estado, assim descrito e confrontado: mede 10,00 m (dez metros) de frente para a Avenida “BB”, 28,00 m (vinte e oito metros) do lado esquerdo de quem do terreno olha para a Avenida “BB”, onde confronta com o lote 25; 28,00 m (vinte e oito metros) do lado direito onde confina com o lote 30, e nos fundos mede 10,00 m (dez metros) onde confina com o lote 10, encerrando a área de 280,00 m2 (duzentos e oitenta metros quadrados), identificação nº 09.725.029, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 27/03/2009.Obs.: a) Matrícula nº 39.947 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba; b) Consta Penhora em AV-3.

1- Lote de terreno nº 11 (onze) da quadra “N” do loteamento Cidade Jardim, neste município e comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, lote esse com as seguintes medidas, áreas, características e confrontações: um terreno de forma retangular, medindo 12,00 (doze metros) de frente para a Rua Sete; do lado direito de quem do terreno olha para a Rua Sete mede 30,00m (trinta metros), confrontando com o lote nº 10; do lado esquerdo mede 30,00m (trinta metros), confrontando com o lote 12 e nos fundos mede 12,00 m (doze metros) confrontando com parte do lote nº 13, encerrando uma área de 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), avaliado em R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), em 22/05/2007. Obs.: Matrícula nº 16.286 do CRI de Caraguatatuba.

Parte do lote de terreno nº 11, da quadra “B” do loteamento denominado Jardim das Gaivotas, Gleba II, situado no perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, SP, medindo 7,00m (sete metros) de frente para a Rua Dois; 35,00m (trinta e cinco metros) do lado direito de quem da referida Rua olha para o lote, onde confronta com o lote nº 10; 35,00m (trinta e cinco metros) do lado esquerdo, onde confronta com a parte remanescente do lote 11 e 7,00m (sete metros) nos fundos onde confronta com parte do lote 26, encerrando área de 245,00 m2 (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados). Condições do Loteamento: as constantes do título. Matrícula: 5370. Identificação: 05.165.011; avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), segundo valores praticados no mercado. Direito de aquisição sobre área construída, não averbada na matrícula do imóvel acima descrito, de aproximadamente 100,00m2 (cem metros quadrados), consistente num muro de concreto que ladeia o terreno e uma edícula, avaliado, segundo valores praticados em mercado, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Total da avaliação R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 02/07/2011.Obs.: a) A atual denominação da Rua Dois é Rua Uirapuru; b) Conforme Certidão, o terreno encontra-se em regular estado de conservação, bem como que a presente avaliação foi procedida de consulta aos corretores e imóveis locais e considerou as condições do imóvel, do logradouro e a falta de averbação imobiliária; c) Consta Penhora em AV-4;D) Matrícula atual: 29.480 do R.I. de Caraguatatuba.

1- Um lote de terreno sob nº 43 (quarenta e três) da quadra 47 (quarenta e sete) da planta do loteamento denominado Jardim das Palmeiras, situado no bairro Lagoa, neste município e comarca de Caraguatatuba, medindo dez metros (10,00m) de frente para a Avenida Três (3); 33,65m (trinta e três metros e sessenta e cinco centímetros) do lado direito de quem da avenida olha para o terreno, onde confina com o lote nº 44; 33,54m (trinta e três metros e cinqüenta e quatro centímetros) do lado esquerdo, onde confina com o lote nº 42 e 10,00m (dez metros) nos fundos, onde confina com o lote nº 15, encerrando a área de 335,92m2 (trezentos e trinta e cinco metros e noventa e dois centímetros). Transcrição nº 6123 do Registro de Imóveis de São Sebastião, estando o loteamento registrado sob nº R.1/9632 desta comarca. Identificação nº 09.055.043. Matrícula nº 29.220 – Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba.Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 10/02/2011. Endereço atual: Av. Manoel Avelino dos Santos.

1 - Um terreno situado no bairro Porto Novo, município e comarca de Caraguatatuba, estado de São Paulo, medindo dez (10) metros de frente por trinta (30) metros de ambos os lados da frente aos fundos, tendo nos fundos a mesma metragem da frente com a área de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), confrontando pela frente com a Rua Quatro, de ambos os lados e pelos fundos com José Geraldo Fernandes da Silva Filho e sua mulher ou seus vendedores originários. Transcrição nº 5499 do Registro de Imóveis da comarca de São Sebastião. Matrícula nº 9.046 – Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba. Conforme determinação do MM. Juiz, foi utilizada a avaliação constante do Auto de Penhora do processo 551/2001, desta mesma especialiazada, no qual o Sr. Oficial de Justiça menciona a existência de uma casa de dois andares, sob o nº 45 da atual rua Placidina F. dos Santos. Avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 28/09/2007.Obs.: Consta da matrícula: a) em AV-3, a edificação um prédio, contendo as seguintes dependências: dormitórios, sala de estar, hall, cozinha e um banheiro, encerrando a área construída de 77,40 m2; b) Penhora em AV-11 e AV-12.Avaliação: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais), em 19/01/2006.